Política de Privacidade

1. Quem somos

A Lycita é uma plataforma de geração e gestão de documentos ETP (Estudo Técnico Preliminar). Esta política descreve como coletamos, usamos e protegemos suas informações pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

2. Dados que coletamos

• Dados de identificação: nome, e-mail, telefone
• Dados de autenticação: senhas (armazenadas com hash seguro)
• Dados de uso: logs de acesso, documentos criados
• Dados de pagamento: processados diretamente pelo Stripe (não armazenamos dados de cartão)

3. Finalidade do tratamento

• Prestação dos serviços da plataforma
• Autenticação e segurança de acesso
• Processamento de pagamentos e gestão de assinaturas
• Comunicações sobre atualizações e suporte
• Cumprimento de obrigações legais

4. Cookies

Utilizamos cookies essenciais para o funcionamento da plataforma (sessão, autenticação) e cookies analíticos para melhorar a experiência. Você pode gerenciar suas preferências de cookies a qualquer momento.

5. Compartilhamento de dados

Não vendemos seus dados. Compartilhamos informações apenas com:

• Stripe — processamento de pagamentos
• Anthropic — geração de conteúdo com IA (dados anonimizados)
• Autoridades legais, quando exigido por lei

6. Seus direitos (LGPD)

Você tem direito a:

• Confirmar a existência de tratamento de seus dados
• Acessar seus dados
• Corrigir dados incompletos ou inexatos
• Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados
• Revogar consentimento
• Portabilidade dos dados

Para exercer seus direitos, entre em contato: [email protected]

7. Retenção de dados

Mantemos seus dados enquanto a conta estiver ativa ou pelo período necessário para cumprir obrigações legais. Após o encerramento da conta, os dados são eliminados em até 90 dias, salvo obrigação legal de retenção.

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados, incluindo criptografia em trânsito (TLS), hash de senhas (bcrypt) e controle de acesso baseado em funções.

9. Contato

Para dúvidas sobre esta política, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO): [email protected]